Como comprar um imóvel no México como estrangeiro?

Com lindas paisagens e beleza natural, o México atrai milhares de visitantes todos os anos. Muitos desses visitantes se apaixonam tanto pela localidade que resolvem torná-la sua residência permanente.

Além disso, o México atrai investidores imobiliários estrangeiros há muito tempo. Isso porque, comprar imóveis no país pode oferecer um excelente investimento tanto a curto quanto a longo prazo, principalmente se o imóvel estiver no Sul e próximo aos destinos turísticos, os quais podem render excelentes valores de aluguéis.

O clima mais ameno, a natureza, a culinária local e a simpatia dos habitantes locais, tudo isso faz do México um destino desejável para comprar um imóvel para investimento ou para morar. Embora o mercado imobiliário esteja aberto para cidadãos não mexicanos, há são alguns requisitos que você precisa saber se deseja investir no mercado imobiliário local.

É preciso estar ciente dos requisitos necessários antes de sequer começar a procurar imóveis na região. E são vários os locais perfeitos para estabelecer uma moradia ou para investir.

Assim, se você decidir ir ao Estado de Quintana Roo onde ficam as famosas Cancun, Tulum, Playa del Carmen e Isla de Mujeres, para conhecer o mercado e encontrar um corretor de imóveis, não deixe de pagar o seu Visitax – a taxa de turismo exigida de todos os visitantes que se dirigem a esta parte do México. Tal taxa é designada para a preservação da bela natureza local, e é de suma importância para a região.

Como um cidadão estrangeiro pode comprar um imóvel no México?

O processo de aquisição de um imóvel no México tornou-se mais suave e fácil ao longo dos anos devido ao aumento do número de pessoas que desejam obter seu próprio pedaço desta bela terra. O mercado imobiliário está aberto para estrangeiros, investidores do Canadá, dos EUA e da UE contribuem com a maior parte dos investimentos estrangeiros neste setor.

Dependendo da zona e do objetivo da sua compra, você pode comprar um imóvel no México diretamente ou por meio de uma corporação. É de suma importância que todos os requerimentos estejam completos para seguir com o processo de compra.

Passo a passo para adquirir um imóvel no México

Aqui estão os passos básicos a seguir se você deseja comprar um imóvel. Vale ressaltar que, algumas exigências individuais podem ser cobradas por quem estiver vendendo o imóvel. Assim, fique atento as solicitações, contudo, aqui estão alguns requerimentos básicos:

• Escolha uma linda casa para comprar, conte com a ajuda de um corretor local, ou procure por si próprio uma bela residência;
• Assine os documentos do contrato e pague o depósito – geralmente entre 6% e 10% se o prédio ainda estiver em construção e até 40% se o imóvel já estiver construído;
• O depósito será solicitado via transferência bancária;
• Prepare todos os documentos necessários conforme os termos do contrato de venda;
• Pode ser necessário preencher um requerimento Fideicomisso – um banco fiduciário que cumpre a Lei de Regulamentação Mexicana designado a investidores estrangeiros que desejam adquirir um imóvel na chamada Zona Restrita;
• Embora criado para facilitar a aquisição de propriedades nas Áreas Restritas, você pode ser aconselhado a se inscrever, pois esse fundo é usado como um veículo seguro para comprar, vender e alugar um imóvel no México;
• Pague as taxas de fechamento que geralmente variam entre 5% e 7% do negócio. Você poderá se desfazer do seu novo imóvel mesmo que o negócio ainda não esteja fechado;
• O Registro Público do México deve então emitir a Escritura – um documento oficial declarando a nova propriedade do imóvel.
• O processo do início ao fim levará cerca de três meses, dependendo do tipo de negócio e do imóvel.

Importante saber:

Toda a documentação será escrita em espanhol, incluindo aqueles documentos vindos de sua parte. Encontre um advogado mexicano ou uma empresa de advogados trabalhando com um colega mexicano, familiarizado com a legislação imobiliária local, para guiá-lo por todo o processo.

A Zona Restrita ou Áreas Restritas, é a terra dentro de 50 km (31 milhas) do mar e 100 km (62 milhas) de qualquer fronteira.

Preço imobiliário no México

Abaixo está o preço médio do mercado imobiliário no México em 2021:

Localização	Preço (m²) no centro da cidade	Preço (m2) fora do centro da cidade
Guadalajara	1.190,86 USD	697,80 USD
Cidade do México	2.233,19 USD	1.286,45 USD
Monterrey<	1.746,89 USD	1.437,67 USD
Playa del Carmen	1.316,57 USD	1.083,14 USD
Puerto Vallarta	1.806,65 USD	1.306,31 USD
Preço médio	1.658,83 USD	1.162,27 USD

 

Já o preço do terreno no México em dezembro de 2021, girou em torno de:

Localização	Preço mínimo	Preço máximo
Guadalajara	62.200 USD	2.691.343 USD
Cidade do México	20.230 USD	8.700.000 USD
Monterrey	32.844 USD	5.355.068 USD
Playa del Carmen	30.940 USD	10.000.000 USD
Puerto Vallarta	297.000 USD	1.626.300 USD

Taxas e impostos

Os impostos e as taxas são algo que se deve ter em mente ao calcular a parte final do negócio. Embora seja impossível mencionar todos os impostos, a listagem abaixo dá uma boa perspectiva do que esperar em termos de taxas e impostos:

Taxas de agência/agente	De 3% a 6% + 16% de IVA
Honorários notariais/advogados	De 0,07% a 1,12%
Imposto de Aquisição	De 0,18% a 4,5%
Taxa de registro	De 0,02% a 1,8%
Seguro de título	De 0,5% a 0,7%

 

Melhores localizações no México para comprar um imóvel

Conforme os negócios imobiliários assinados em 2021, aqui estão os locais mais desejáveis ​​para comprar uma casa/apartamento no México:

• Cancún;
• Mazatlán;
• Mérida;
• Puerto Vallarta;
• Cabo São Lucas;
• Tulum;
• Playa del Carmen.

 

Em 2021, os seguintes locais estavam entre os mais baratos:

• Imóveis na Península de Yucatán;
• Cidades e vilarejos da região de Oaxaca;
• Chiapas.

 

Fideicomisso: entenda mais

O Fideicomiso Trust foi implementado para prevenir uma possível invasão estrangeira. No entanto, trouxe como consequência a limitação no desenvolvimento das regiões a que se refere.

Em 1993, o governo mexicano mudou a lei novamente, permitindo que cidadãos estrangeiros comprassem propriedades nas Zonas Restritas sob certos requisitos.

Quando o estrangeiro deseja adquirir um imóvel nesses territórios, ele só pode fazê-lo indiretamente, por meio de um contrato fiduciário entre eles e um Mexican Trust Bank agindo em nome do estado mexicano.

Assim, o Fideicomisso é um documento assinado entre uma parte privada ou corporativa estrangeira com um banco mexicano que detém os direitos sobre as propriedades na orla e perto das fronteiras.

Os passos em detalhes ao comprar um imóvel no México

Detalharemos um pouco melhor a documentação necessária para comprar um imóvel no México, bem como, os prazos e requisitos de depósito.

A oferta inicial

Representa uma “promessa de compra” através da qual é demonstrado ao vendedor o interesse em adquirir um imóvel. O comprador aborda o vendedor com as seguintes informações:

• Preço final e plano de pagamento;
• Requisitos de depósito;
• Detalhes sobre o prazo para aceitação da oferta.

O citado acima é a informação básica, mas não a única que pode ser incluída. Todos os outros parâmetros são bem-vindos para que o vendedor tenha uma ideia clara de quais são as intenções do comprador.

Contrato de Promessa de Venda

Este é um documento vinculativo para ambas as partes que estabelece os termos em que o contrato de compra será executado. Geralmente descreve como a transação será realizada uma vez que as negociações sejam concluídas.

Estabelecimento de contrato de confiança

Para estabelecer um “Trust”, o comprador precisa de uma autorização do Ministério Federal das Relações Exteriores. O Trust então terá que ser registrado no Registro Público de Imóveis e no Registro Nacional de Investimentos Estrangeiros. É altamente recomendável que o comprador faça um testamento no México em relação à propriedade local.

Lembre-se que sob Fideicomisso as propriedades imobiliárias são detidas por bancos mexicanos. Em testamento serão determinados os herdeiros do imóvel de forma que, em caso de falecimento do interessado, o imóvel não volte a ser administrado pelos bancos.

Documentos adicionais:

• Um certificado de livre de ônus;
• Um certificado de liquidação (para provar não haver dívida fiscal pendente);
• Avaliação do imóvel;
• Reconhecimento do bem a adquirir.

Acordo fiduciário irrevogável

Finalmente, há o contrato de fideicomisso irrevogável pelo qual as partes são cedidos ao fideicomisso criado. Em seguida, é marcada a data do fechamento do negócio. Todos os impostos e taxas restantes devem ser pagos. O negócio é fechado com a transferência do restante do preço do imóvel.

Operação do Trust ao adquirir imóveis no México

O Trust facilita a compra e gestão da propriedade. Da mesma forma, auxilia na resolução de conflitos que possam surgir, cria um ambiente extrajudicial ou forma um negócio recém-constituído.

A aquisição de propriedades nas Zonas Restritas só pode ser feita por meio de um acordo fiduciário entre o interessado e um Trust Bank mexicano. Este age em nome do comprador estrangeiro concedendo-lhe todos os direitos e responsabilidades para vender, arrendar, hipotecar ou confiar o imóvel.

O banco fiduciário é responsável por verificar se a propriedade está livre de ônus ou qualquer reclamação sobre ela. Esta confiança é válida por 50 anos e pode ser renovada a qualquer momento pelo mesmo período de anos.

É possível comprar um imóvel no México do exterior?

Numerosas agências imobiliárias não mexicanas oferecem seus serviços a estrangeiros que desejam comprar um imóvel no país. Não importa se você planeja viajar para o México para comprar uma casa ou cuidar do negócio de seu país de origem, é crucial contratar profissionais experientes para ajudá-lo nas etapas da aquisição.

Tais profissionais devem compreender as legislações mexicanas, tornando todo o processo de compra mais simples e fácil. Dessa forma, é possível até mesmo realizar o negócio a partir de seu país de origem, entretanto, nesse caso procure sempre profissionais qualificados. Como advogados locais, ou até mesmo escritórios que possuam ligação com profissionais da localidade. Preencha todos os requisitos necessários, e desfrute da sua compra.