O que fazer se for preso no México?

Realmente essa é uma pergunta que ninguém gostaria de se fazer. No entanto, é sempre bom se manter informado sempre que você for visitar outro país. Assim, se você é um estrangeiro de férias no México e se, devido a circunstâncias infelizes, for detido pela polícia, com ou sem motivos, saiba que: a primeira coisa é manter sempre a calma e dirigir-se sempre às autoridades com o maior respeito possível.

Compreendemos que o momento pode ser difícil, estressante e muito frustrante. Todavia, nunca resista à prisão! No México, as detenções pela polícia são comuns. Por isso, é importante saber o que fazer e como se comportar se for preso no México. Sua postura precisa ser calma e respeitosa.

Independentemente da causa da prisão – infração de trânsito, consumo ou transporte de drogas, participação em brigas, ou outras, o detido será encaminhado ao Ministério Público. A partir daí, o caso será analisado e a situação legal – um processo ou liberação será determinada. Se não for liberado, há um prazo máximo de 48 horas para que as autoridades encerrem o caso e o apresentem a um juiz.

Em geral, crimes como dirigir sob efeito de álcool e drogas, envolver-se em um acidente de trânsito, portar ou usar drogas, provocar desordem pública, abuso de outra pessoa de todos os tipos são considerados graves no México. Com isso, a detenção e a instauração do processo judicial são quase inevitáveis.

Preso no México: como agir

Caso uma das situações acima tenha acontecido com você, e você tenha sido detido, é importante ter algumas atitudes, as quais podem ser usadas nas diversas situações e hipóteses que tenham levado a prisão.

O que fazer se for preso?

Selecionamos algumas atitudes simples, mas que podem acabar auxiliando no momento de uma possível detenção. Vejamos?

• Não resista fisicamente à detenção.
• Não tente subornar, insultar ou negociar com os agentes policiais.
• É seu direito ficar calado.
• Pergunte respeitosamente o motivo de sua prisão, se você não estiver ciente disso.
• Peça para telefonar para a sua Embaixada ou escritório consular.
• Peça para entrar em contato com seu advogado, se você tiver um, ou forneça os detalhes de contato dele à polícia para que eles possam contatá-los em seu nome.
• Tente sempre manter a calma.

 

Quais são os direitos de uma pessoa no momento da prisão?

Após a reforma constitucional em 2011, as autoridades que estão procedendo à detenção são obrigadas a ler para todos os detidos os seus direitos durante a detenção. Nessa leitura é listado explicitamente tudo o que você pode fazer se for preso:

• ser informado do motivo pelo qual está sendo preso;
• presumir inocência, até prova em contrário;
• permitir que o detido permaneça em silêncio, se assim o desejar;
• permitir ao detido um advogado de defesa e um tradutor;
• informar um familiar ou amigo sobre a situação de detenção;
• apresentar prontamente o caso do detido perante os competentes;
• informar o consulado/embaixada da situação.

 

Procedimento policial durante uma prisão

Como em qualquer lugar, qualquer comportamento incomum fará com que a polícia verifique sua identidade. Quando uma prisão é feita, os policiais se identificam. É importante cooperar. Sob nenhuma circunstância, não tente escapar ou usar a força!

A polícia fará uma busca apenas se tiver informações sobre um crime em que você esteve envolvido ou se suspeitar que você pode estar portando drogas ou armas ilegais. Muitas vezes a revista não resultará na prisão, caso a polícia não encontre nada. Mas, qualquer que seja o resultado, você deverá se manter calmo.

Prisão por posse de drogas

Conforme o Código Penal Federal do México e a Lei Federal de Saúde sobre narcóticos, qualquer pessoa flagrada portando drogas será encaminhada ao Ministério Público. Este último determinará se deve ou não abrir um processo contra o detido. Este processo não deve durar mais de 48 horas, durante as quais a pessoa envolvida permanecerá detida.

Há uma quantidade legal de drogas permitidas no México. Caso o detido carregue a mesma quantia ou menos, ele poderá ir. Caso o valor exceda o estipulado pela Lei Federal de Saúde, o detento será autuado por tráfico de drogas.

Drogas na bagagem são levadas muito a sério. Se detectado nos locais de chegada, o viajante será detido imediatamente. Por isso, é preciso levar a situação a sério. No entanto, como há uma quantidade permitida, iremos falar um pouco mais sobre ela.

Quantidade permitida de drogas no México

O artigo 478 da Lei Geral de Saúde determinou o tipo de droga e sua quantidade que podem estar na posse da pessoa apenas para uso pessoal. Lembre-se de que o porte será considerado crime, independentemente da quantidade destinada ao consumo pessoal.

Isso irá ocorrer nos locais estritamente proibidos para drogas, como centros educacionais e assistenciais, bem como, delegacias de polícia ou centros de detenção. A Lei Federal de Saúde determina as quantidades conforme o tipo de substâncias permitidas como consumo pessoal:

• 015mg LSD;
• 40mg MDMA;
• 40 mg de metanfetamina;
• 50 miligramas de heroína;
• 500 miligramas de cocaína;
• 2 g de ópio;
• 5 g de maconha.

A legislação de narcóticos no México geralmente classifica os envolvidos com quantidades de drogas maiores do que as permitidas como dependentes ou traficantes de drogas. Quando o valor for maior, no entanto, isso será considerado tráfico de drogas.

Tenha sempre em mente que as primeiras coisas que você deve fazer se for detido no México é não resistir à prisão, manter a calma e o silêncio e solicitar o contato imediato de sua Embaixada ou Consulado, para informá-los sobre sua situação.

O que acontece se os viajantes ultrapassarem o tempo permitido no México?

É preciso lembrar que, a depender do visto, os visitantes possuem um tempo determinado de permanência no México. Esse tempo precisa ser respeitado. Todavia, nos próprios portos de entrada, cada viajante é informado sobre a data em que deve deixar o México.

O período permitido pode chegar a 180 dias para os visitantes da Ária Schengen, por exemplo. Muitos visitantes, no entanto, decidem prolongar sua estada no México devido ao bom momento que estão passando ou pelas oportunidades de visitar outras partes do país que planejaram inicialmente. E muitas vezes, não percebem que estão cometendo um crime.

Para ficar mais tempo do que o permitido, você solicitar um pedido para as autoridades mexicanas de imigração e aguardar a aprovação. Se você não tiver uma permissão oficialmente assinada para estender sua estada no México, você será detido e acusado.

Muitos turistas que esqueceram a data de embarque foram flagrados pela polícia durante as checagens rotineiras de documentos na praia, na rua, enfim, nas áreas turísticas. O procedimento de análise de cada um desses casos é lento e pode levar até semanas para ser resolvido.

PERGUNTAS FREQUENTES

Existem drogas permitidas para consumo pessoal no México?

A Lei Federal de Saúde do México é o órgão que determina quais substâncias e quanto de cada uma são permitidas para consumo pessoal, são as listadas abaixo:

• 015mg LSD;
• 40mg MDMA;
• 40 mg de metanfetamina;
• 50 miligramas de heroína;
• 500 miligramas de cocaína;
• 2 g de ópio;
• 5 g de maconha.

 

O que acontece se, numa mala emprestada, no aeroporto, forem detectadas drogas pelas autoridades?

Neste caso, um processo de investigação policial será iniciado a partir desse momento. É sempre necessário ter atenção à sua bagagem no aeroporto. Confirme se se trata da sua própria mala, observe a identificação e opte por malas diferentes, incomuns.

 

Posso ficar mais tempo no México do que o marcado ao entrar no país?

Se você deseja ficar mais tempo do que inicialmente concedido pelos oficiais de imigração mexicanos, dirija-se às autoridades de imigração e solicite a prorrogação de sua estadia.